José Avilez Ogando

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002.

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa em 1999.

Programa de Fiscalidade para Executivos pela Universidade Católica Portuguesa em 2003.

Pós-graduação em Fiscalidade na Universidade Lusíada de Lisboa em 2004.

Pós-graduação em Contencioso Administrativo e Tributário na Faculdade de Direito de Lisboa em 2017.

Curso de Contabilidade para Juristas na Faculdade de Direito de Lisboa em 2020.

É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da International Fiscal Association.

Dedica-se essencialmente ao Direito e Contencioso Fiscal.

Línguas: português, inglês e castelhano.

Obras publicadas:

• Cadernos de Buenos Aires,
  Verbo, 2014
• A Nulidade do Ato Tributário,
  Almedina, 2022

Artigos:

• “A Constitucionalidade do Regime do Pagamento Especial por Conta” in Revista da Ordem dos Advogados, 62, III, 2002
• “Os Deveres de Informação Permanente no Mercado de Capitais” in Revista da Ordem dos Advogados, 64, I/II, 2004
• “A responsabilidade Social da Empresa e o Papel do Advogado” in Revista da Ordem dos Advogados, 71, III, 2011
• “Não ver ou não querer ver? O estranho caso do “pagamento voluntário da coima” determinado por ato de condenação em infração contraordenacional – Comentário ao Acórdão do STA, proferido no Processo n.º 030/20.6BEBJA, de 9 de junho de 2021” in Revista de Direito Administrativo, ano IV n.º 12, 2021