Áreas de Prática
Direito Patrimonial
Prestamos assessoria abrangente em direito patrimonial, apoiando os nossos clientes na organização, gestão e transmissão do seu património, protegendo ativos e assegurando previsibilidade e estabilidade na sua gestão patrimonial.
O departamento de Direito Patrimonial presta apoio jurídico completo na gestão, organização e transmissão de patrimónios individuais e familiares, numa abordagem integrada que cruza diferentes vertentes de direito patrimonial tais como as vertentes imobiliárias, familiares, sucessórias e registais. Atuamos em matérias de arrendamento, incluindo contratos, regularização e resolução de litígios, bem como em temas de direito imobiliário relevantes para o direito patrimonial, como propriedade horizontal, usucapião, investimento imobiliário e preparação de escrituras.
No âmbito do direito patrimonial, acompanhamos processos de gestão de patrimónios, incluindo heranças, doações, proteção de ativos e organização patrimonial, assegurando soluções estáveis, juridicamente seguras e adequadas aos objetivos dos clientes. Prestamos ainda apoio em matérias de grupos familiares, articulando direito patrimonial com direito da família, organização de estruturas patrimoniais e resolução de questões familiares, incluindo processos de divórcio com impacto sobre bens e ativos.
No planeamento sucessório, área central do direito patrimonial, elaboramos testamentos, doações, usufrutos e estratégias de sucessão patrimonial, assegurando previsibilidade, eficiência fiscal e proteção intergeracional. Tratamos igualmente de atos de registo predial, procurações, escrituras e demais formalidades notariais, promovendo a conformidade e a segurança jurídica em todos os procedimentos patrimoniais.
O que nos distingue
Mais de 30 anos de continuidade
Sociedade em atividade contínua há mais de três décadas, com estabilidade rara no mercado português.
Advocacia de proximidade
Full service com dimensão que permite contacto direto e frequente com os advogados responsáveis, incluindo em matérias sensíveis de direito patrimonial.
Equipa coesa e multidisciplinar
Articulamos várias áreas para responder a problemas complexos com equipas estáveis e integradas, reforçando a eficácia da intervenção na gestão patrimonial dos nosso clientes.
Compromisso ético e independência
Decisões orientadas por rigor, responsabilidade e independência, mesmo em contextos sensíveis ou mediáticos.
Pragmatismo e foco em soluções
Privilegiamos soluções exequíveis, claras e com valor acrescentado para os nossos clientes.
Áreas de Foco
FAQs
Na celebração, renovação ou cessação de contrato de arrendamento (urbano ou arrendamento comercial), em situações de mora ou incumprimento, atualização de renda ou aplicação da Lei do Arrendamento.
Analisamos o contrato, o histórico de pagamentos e notificações, definimos a estratégia (negociação, injunção, ação de despejo) e tratamos de todo o procedimento até à efetiva entrega do imóvel.
Conflitos de propriedade horizontal, usucapião, aquisição e venda em contexto de investimento imobiliário, preparação de escrituras públicas e articulação com o registo predial e a vertente fiscal.
Quando existam vários herdeiros, bens fragmentados ou de difícil avaliação (imóveis, quotas sociais, participações em fundos) ou risco de litígio. Ajudamos na organização de heranças, avaliação de soluções de doações em vida e proteção patrimonial.
É uma sociedade criada para concentrar participações e ativos da família, facilitando governação, sucessão e, muitas vezes, simplificando relações entre ramos familiares. Avaliamos sempre impactos fiscais, sucessórios e de direito da família.
Depende dos objetivos: controlo, proteção do beneficiário, liquidez, risco de conflito e impacto fiscal. Avaliamos cenários com testamentos, doações, usufruto e outras figuras de sucessão patrimonial.
Garantir que o conteúdo do negócio está bem refletido na escritura pública, que as procurações têm poderes adequados e prazo definido, e que o registo predial é atualizado sem lapsos que possam afetar titularidade ou garantias.
Trabalhamos com foco na proteção do património e na previsibilidade: negociação de acordos, partilhas, revisão de convenções antenupciais, relação com processos de divórcios e, quando necessário, articulação com a área de Litigância.