José Avilez Ogando

Advogado inscrito na Ordem dos Advogados desde 2002.

Inscrito na Ordem dos Advogados de Cabo Verde desde 2019 (inscrição suspensa).

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada de Lisboa, 1999.

Mestre em Direito Financeiro e Fiscal, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2019.

Desde 2023 frequenta o curso de Doutoramento em Direito, NOVA School of Law.

Membro da equipa de coordenação do NOVA Tax Research Lab, NOVA School of Law.

Membro do Conselho Editorial da publicação NOVA Tax Research Series, NOVA School of Law.

É membro da Associação Fiscal Portuguesa e da International Fiscal Association.

Dedica-se essencialmente ao Direito e Contencioso Fiscal.

Línguas: português, inglês e castelhano.

Formação complementar:

Pós-graduação em Direito dos Valores Mobiliários, Instituto de Valores Mobiliários, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, 2000.

Programa de Fiscalidade para Executivos, Universidade Católica Portuguesa em 2003.

Pós-graduação em Fiscalidade, Universidade Lusíada de Lisboa, 2004.

Pós-graduação em Contencioso Administrativo e Tributário, Faculdade de Direito de Lisboa, 2017.

Curso de Contabilidade para Juristas, Faculdade de Direito de Lisboa, 2020.

Obras publicadas:

• Cadernos de Buenos Aires, Verbo, 2014
• A Nulidade do Ato Tributário, Almedina, 2022
• “A Constitucionalidade do Regime do Pagamento Especial por Conta” in Revista da Ordem dos Advogados, 62, III, 2002
• “Os Deveres de Informação Permanente no Mercado de Capitais” in Revista da Ordem dos Advogados, 64, I/II, 2004
• “A responsabilidade Social da Empresa e o Papel do Advogado” in Revista da Ordem dos Advogados, 71, III, 2011
• “Não ver ou não querer ver? O estranho caso do “pagamento voluntário da coima” determinado por condenação em infração contraordenacional – Comentário ao Acórdão do STA, proferido no Processo n.º 030/20.6BEBJA, de 9 de junho de 2021” in Revista de Direito Administrativo, ano IV n.º 12, 2021
• “A natureza jurídica da autoliquidação”, Cadernos de Justiça Tributária, 33 (2021), pp. 26 e segs.
• “Da necessidade de uma cláusula geral de nulidade dos atos da administração”, Cadernos de Justiça Administrativa, 147 (2022), pp. 3 e segs.;
• “A dupla valoração normativa dos atos tributários e o caso paradigmático do erro imputável aos serviços”, O Direito, nº 154, III (2022), pp. 129 e segs. e Cadernos de Justiça Tributária, 35 (2022), pp. 15 e segs.
• “O princípio reforçado da juridicidade tributária”, Revista Electrónica de Fiscalidade da AFP, Ano IV, Nº 1 (2022)
• “Estrutura e contexto atual das relações jurídico-fiscais”, Revista de Direito da Universidade Lusíada, nº. 27/28 (2022), pp.125 e segs.
• “Procedimento e verdade material como extensões da reserva de lei fiscal”, Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano XIV (2023), n.º 1/4
• “Notas breves sobre a distribuição encoberta de dividendos como caso de aplicação da cláusula geral antiabuso”, Cadernos de Justiça Tributária. 39, (2023) p. 27-32;
• “Taxation and Sustainable Development: doing things right and doing the right things” (em coautoria com Sara Neto), NOVA Tax Research Series Second Edition, Rita Calçada Pires, Diogo Feio, Mariana Beraldo (Coord.), 2024
• “O nevoeiro fiscal e a transparência devida aos contribuintes” (em coautoria com Duarte Canau), NOVA Tax Research Series Third Edition, Rita Calçada Pires, Diogo Feio, Mariana Beraldo (Coord.), 2025