Áreas de Prática Litigância
Contencioso
Acompanhamos o contencioso judicial e arbitral dos nossos clientes com enfoque em estratégia, gestão de risco e proteção do negócio, do património e da reputação.
O contencioso é o espaço onde se concretiza a tutela jurisdicional de direitos e interesses legalmente protegidos e onde se resolvem conflitos que não podem ser ultrapassados pela via negocial.
Num contexto de crescente complexidade contratual, regulatória e probatória, litígios em matéria civil, comercial, societária ou penal podem afetar de forma relevante a continuidade de operações, consumir tempo de gestão e comprometer valor criado ao longo de anos.
A gestão profissional do contencioso exige mais do que “ter razão”; implica escolher o momento, o tipo de ação, o foro e a postura processual adequados, ponderando custos, prazos, impacto reputacional e efeitos em outros relacionamentos contratuais ou regulatórios. O escritório trabalha o contencioso como uma extensão da estratégia da empresa ou da situação pessoal do cliente, integrando a avaliação jurídica com a sua realidade pessoal, económica e institucional.
Serviços
Assumimos a gestão global de litígios cíveis, comerciais e penais, em tribunais judiciais ou arbitrais. Analisamos a viabilidade da ação ou da defesa, o risco económico e reputacional, a prioridade entre processos e a oportunidade de promover ou evitar determinado litígio. Definimos a estratégia processual relativa a pedidos, exceções, meios de prova, eventual recurso à arbitragem, acompanhando todas as suas fases: audiências, perícias, requerimentos probatórios e recursos.
Mantemos o cliente informado sobre cenários, prazos e possíveis desfechos, articulando o contencioso com as áreas de societário, fiscal, laboral, regulatório ou público sempre que o litígio tenha componentes cruzadas, garantindo uma resposta coerente.
Uma petição inicial bem construída ou uma contestação sólida podem mudar o rumo de um litígio. Trabalhamos cada caso a partir dos factos e dos documentos realmente disponíveis. Estruturamos a narrativa, selecionamos os pedidos e exceções, antecipamos a reação da contraparte e desenhamos uma estratégia de prova coerente (testemunhas, perícias, documentos).
Articulamos a redação com a estratégia global: margem para acordo, impacto mediático, efeitos em outros processos ou reguladores. O objetivo é entrar em juízo com uma narrativa clara, tecnicamente robusta e alinhada com os interesses de longo prazo do cliente.
Quando exista risco de dano grave e dificilmente reparável, como perda de ativos, bloqueio de contas, rutura de fornecimentos, execução de garantias ou divulgação de informação sensível, avaliamos a necessidade de recorrer a providências cautelares ou outros mecanismos de tutela urgente.
Analisamos a proporcionalidade da medida, a prova disponível, os custos e a probabilidade de êxito, e enquadramos a providência cautelar na ação principal e na eventual estratégia negocial. O objetivo é preservar a posição jurídica do cliente e evitar danos que tornem ineficaz uma decisão final favorável, sem perder de vista o impacto económico e reputacional de cada iniciativa.
A nossa abordagem
Pragmatismo
O recurso ao contencioso é avaliado à luz da estratégia do cliente, segundo uma ponderação de custo-benefício.
Consistência
Estruturamos petições iniciais, contestações, incidentes e recursos a partir dos factos e da prova disponível, evitando teses desligadas da realidade do caso.
Urgência
Avaliamos o recurso a providências cautelares e outros mecanismos de urgência, sempre em articulação com a ação principal e a estratégia negocial.
FAQs
Gerimos contencioso judicial e arbitral em matérias cíveis, comerciais, societárias e penais, desde a análise de viabilidade da ação ou defesa até aos recursos, sempre com foco em estratégia, gestão de risco e proteção do negócio, do património e da reputação.
Quando o risco económico, regulatório ou reputacional é relevante e a via negocial se mostra insuficiente ou bloqueada. Antes de propor ação avaliamos custos, prazos, probabilidade de êxito e impacto em outros contratos ou processos, para perceber se o contencioso é a melhor opção.
Quando existe risco de dano grave e dificilmente reparável, tais como perda de ativos, bloqueio de contas, execução de garantias, rutura de fornecimentos, divulgação de informação sensível. Nesses casos avaliamos se a providência cautelar é proporcional, qual a prova disponível e como se articula com a ação principal e a estratégia negocial.
Partimos dos factos e da prova efetivamente disponível, não de teses abstratas. Estruturamos a petição inicial, definimos pedidos e exceções, escolhemos os meios de prova e antecipamos a reação da contraparte. O objetivo é entrar em juízo com uma narrativa clara, tecnicamente sólida e alinhada com os objetivos de longo prazo do cliente.
Reanalisamos o caso a partir da peça inicial adversa, reconstruímos os factos relevantes, identificamos falhas de prova, exceções processuais e argumentos materiais de defesa. Preparamos a contestação com a mesma lógica de estratégia global, ponderando desde logo cenários de acordo, prova a produzir e eventual recurso.
Apoiamos em processos administrativos e ações contra entidades públicas, desde impugnações de atos até pedidos indemnizatórios. Trabalhamos o processo administrativo como parte da estratégia global, avaliando quando faz sentido reagir, que meios usar e como articular com outras vias (regulatória, fiscal, penal, mediática).
Analisamos o enquadramento jurídico, a prova disponível, os valores em causa, o impacto reputacional e os efeitos em outros contratos ou regulações. Com base nisso, apresentamos cenários prováveis, estimativa de custos e alternativas (acordo, mediação, arbitragem, não litigância), para que a decisão seja informada.
Tratamos o contencioso como parte da estratégia global: avaliamos continuamente oportunidades de acordo, preparamos propostas e definimos bases negociais. A negociação é trabalhada em paralelo com o processo, sem perder força jurídica ou probatória.
Mantemos o cliente informado sobre todos os passos relevantes: prazos, incidentes, diligências de prova, decisões parciais e riscos atualizados. Adaptamos a estratégia sempre que surjam novos factos ou decisões que alterem o equilíbrio do litígio.